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Licenciamento ambiental de Minas Gerais agora é 100% digital.

Licenciamento ambiental de Minas Gerais agora é 100% digital.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, lançou na quinta-feira (31/10), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), instrumento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) que transforma a solicitação, análise e decisão das licenças ambientais em um processo 100% digital.

O novo sistema torna, toda entrada de documentos, análise processual, contato com o empreendedor e informação a respeito do deferimento ou não da licença de forma eletrônica. Além disso, todo empreendimento alvo do licenciamento será cadastrado de forma on-line, com envio da documentação necessária pela internet.

 O Governador ainda destacouas vantagens desse novo sistema. “A Secretaria de Meio Ambiente está deparabéns. O que estamos fazendo aqui hoje vai gerar economia, não só para oEstado, mas principalmente para quem quer uma licença e quer empreender, o queé muito importante. O que está acontecendo aqui é uma facilidade que, além detudo, gera uma segurança muito maior, evitam-se erros, fraudes e insegurança.Na primeira reunião que tive com meus secretários, deixei claro que eles nãotrabalham para mim, governador, mas para o povo mineiro e vejo que o que asecretaria está fazendo é prova disso”, afirmou o governador.

O novo sistema, entrou no ar no dia (5/11), permitindo ainteração entre o órgão ambiental e o empreendedor, o sistema traz avisos ealertas para os usuários, padroniza as exigências e disponibiliza de formaautomatizada o certificado de licença ambiental. Isso garante maior eficiênciae um melhor serviço ao cidadão mineiro que busca a regularização de seuempreendimento. Como resultado, o Estado ganha em preservação ambiental, tendoem vista que as atividades passam a ser realizadas cumprindo a legislaçãoambiental e as condicionantes de operação.

A mudança vai permitir, ainda, mais celeridade na análise dosprocessos de licenciamento, análise interna simultânea por equipesmultidisciplinares e a comunicação entre o órgão ambiental e o empreendedor deforma rápida e on-line, com avisos a respeito do andamento processual.

Além as mudanças, o novo sistema vai gerar economia para oestado. Uma vez que, haverá redução de custos com impressão de documentos,manutenção de arquivos e tramitação de processos. A estimativa é que a economiaalcance cerca de 1,4 milhão de folhas de processo por ano, que deixarão de serimpressas. Haverá, também, eliminação do uso de pastas físicas para armazenaros processos.

Para o cidadão mineiro há maior transparência no processo, oSLA permite que toda a sociedade tenha acesso às etapas do pedido delicenciamento, tendo em vista que as informações ficam disponíveis na internet,além disso, a padronização dos procedimentos e exigências mais claras sobre olicenciamento, aumenta a segurança técnica e diminui as falhas técnicas quepodem ocorre durante o licenciamento. Além disso, cidadão poderá realizar opedido e manter contato com o órgão ambiental sem a necessidade de deslocamentoaté às Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams), economizandotempo e gastos com transporte.Fonte: instituto estadual de florestas IEF

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